A decisão de explorar ou não o petróleo na Bacia do Amapá deve ser embasada em uma análise criteriosa dos riscos e benefícios.
Olimpio Guarany*
O debate sobre exploração de petróleo na Bacia do Amapá é mais complexo do que se pode imaginar, porquanto os interesses econômicos, sociais e ambientais são os pontos-chave deste debate.
O IBAMA decidiu arquivar o primeiro pedido de licenciamento feito pela Petrobras. Sendo assim, é fundamental refletir acerca das implicações dessa decisão e averiguar soluções que permitam o desenvolvimento econômico, tendo o firme compromisso com a preservação ambiental.
De um lado há os que defendem a exploração de petróleo na região, argumentando que os benefícios econômicos serão significativos, posto que haverá o fortalecimento da economia local e redução da dependência externa de combustíveis. Sustentam que além desses aspectos, ocorrerá geração de receitas provenientes da indústria petrolífera e, consequentemente, impulsionará os investimentos em infraestrutura e serviços públicos, beneficiando diretamente a população.
Por outro lado, pesquisadores destacam que a Bacia do Amapá abriga um ecossistema único e sensível, com uma rica biodiversidade, além de abrigar comunidades tradicionais que dependem dos recursos naturais para sua subsistência. A exploração de petróleo pode representar uma ameaça direta a esses ecossistemas e modos de vida, além de contribuir para as emissões de gases de efeito estufa e o agravamento das mudanças climáticas.
Isto posto, recomenda-se construir uma abordagem equilibrada que leve em consideração a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Em vez de concentrar-se exclusivamente na exploração de petróleo, sugere-se direcionar, concomitantemente, os investimentos para o desenvolvimento de outras matrizes energéticas renováveis, tais como a energia eólica, solar e de biomassa. Essas alternativas podem favorecer a diversificação da matriz energética levando a diminuição da dependência de combustíveis fósseis. Deste modo, será possível minimizar os impactos ambientais.
Na última quinta, 25, a Petrobrás apresentou novo pedido de licenciamento que será analisado pelo Ibama. Caso a exploração de petróleo seja permitida, é preciso estabelecer rigorosos padrões de segurança e fiscalização para evitar vazamentos e acidentes. Os órgãos reguladores devem ter capacidade técnica e recursos adequados para monitorar e mitigar os riscos ambientais.
É imperioso, por questão de justiça, valorizar as comunidades locais, as comunidades indígenas e ribeirinhas que habitam a região. Esses segmentos devem ser envolvidos nas discussões e decisões relacionadas à exploração de petróleo, sendo que, em primeiro plano, seus direitos, modos de vida e conhecimentos tradicionais devem ser respeitados e protegidos, garantindo-lhes a participação ativa nos processos de tomada de decisão.
A exploração de petróleo, na Bacia do Amapá, transcende fronteiras, e afeta interesses globais, portanto, considera-se indispensável estabelecer parcerias de cooperação em nível internacional que possibilitarão o compartilhamento de conhecimentos técnicos, experiências profissionais e boas práticas, mais eficientes de proteção ambiental e mitigação dos impactos negativos.
É importante ter em mente que as decisões relacionadas à exploração de petróleo na Bacia do Amapá não são definitivas e devem ser periodicamente reavaliadas.
À medida que se avança rumo à transição energética global, considero fundamental a adoção de fontes de energia limpa e renovável, reduzindo, paulatinamente, a dependência de combustíveis de origem fóssil.
Entendo ser este o caminho para a construção de um futuro que alinhe o progresso econômico com a proteção ambiental e o bem-estar das presente e futuras gerações.
_________________________________________________Sobre o autor: Olimpio Guarany é jornalista, documentarista e professor universitário. No período de (2020-2022) navegou toda extensão do rio Amazonas, desde a foz, até o rio Napo (Peru) e de lá até Puerto Orellana (Equador), no pé da Cordilheira dos Andes, captando vasto material audiovisual que será disponibilizado, brevemente, em várias mídias.
A discussão toda cessaria se a Petrobrás tivesse um mínimo de credibilidade no que tange a segurança. É estranho como uma empresa competente, poderosa, respeitada e altamente lucrativa não consegue apresentar um projeto que reduza os riscos ao necessário nível do quase zero. Isso não é querer milagre – isso é possibilidade técnica.
Indispensável igualmente a definição dos responsáveis diretos pelas ocorrências. Porque, quando os vazamentos acontecem, isso foi porque alguém não viu o que era de sua obrigação ter controlado, ou não fez o que era pra ser feito.