Os desafios da exploração da Bacia de Petróleo na Costa do Amapá

A estimativa é de 48 bilhões de barris de petróleo e de  uma quantidade imensurável de gás natural. É essencial que as comunidades tradicionais e dos povos originários sejam envolvidas desde as fases iniciais do processo de decisão

Olimpio Guarany* //

Devido as potenciais reservas de hidrocarbonetos encontradas na bacia da costa do Amapá, a região desperta crescente interesse da indústria de petróleo. Essa perspectiva de exploração levanta uma série de questões complexas que envolvem tanto os aspectos econômicos quanto ambientais. Neste artigo, vamos discorrer sobre os desafios e as possibilidades relacionadas à exploração da bacia de petróleo na costa do Amapá, analisando as posições da Petrobras, dos ambientalistas e outros atores envolvidos nesse debate.

O potencial da Bacia do Amapá:
A Bacia do Amapá, que se estende ao longo da costa do estado, tem sido objeto de estudos desde a década de 1970 com estimativas preliminares que indicam a existência de algo com 48 bilhões de barris de petróleo e uma imensurável quantidade de gás natural. No entanto é importante destacar que essas estimativas ainda precisam ser confirmadas por meio de perfurações exploratórias.

A posição da Petrobras:
A principal empresa petrolífera do Brasil, acredita que a região possui um potencial significativo de recursos naturais e que a exploração responsável desses recursos pode impulsionar o desenvolvimento econômico do estado do Amapá e do país como um todo. A empresa destaca a necessidade de investimentos em pesquisa, tecnologia e infraestrutura para viabilizar a exploração sustentável na região.

As preocupações ambientais:
Por outro lado, os ambientalistas levantam preocupações legítimas sobre os possíveis impactos da exploração na costa do Amapá. A região abriga uma biodiversidade única, incluindo ecossistemas marinhos sensíveis, áreas de reprodução de espécies marinhas e comunidades tradicionais que dependem dos recursos costeiros. Vazamentos de óleo, danos à vida marinha e poluição são riscos reais associados à exploração de petróleo offshore.

Alternativas sustentáveis:
Em meio a esse debate, surgem alternativas sustentáveis que podem equilibrar a busca por recursos naturais com a preservação do meio ambiente. Investimentos em energias renováveis, como a eólica e a solar, poderiam ser incentivados na região, criando empregos e reduzindo a dependência dos combustíveis fósseis. Além disso, medidas rigorosas de segurança e monitoramento ambiental devem ser implementadas, a fim de minimizar os riscos e garantir a preservação dos ecossistemas marinhos.

A importância do diálogo:
É crucial que todas as partes interessadas – Petrobras, ambientalistas, comunidades locais, governo e sociedade civil – se envolvam em um diálogo aberto e construtivo para encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. A participação ativa das partes interessadas é fundamental para a tomada de decisões. Sobre o projeto da Petrobrás, recentemente o Ibama considerou vazios os argumentos, relatórios e justificativas apresentadas pela empresa e arquivou o pleito.
A empresa deve apresentar novos estudos de impacto ambiental detalhados a fim de identificar potenciais riscos e desenvolver estratégias de mitigação adequadas. Ao que  soube a empresa contratou recentemente 60 pesquisadores do Brasil e do exterior para esses novos estudos.
Outra garantia que deve ser implementada é a fiscalização e o monitoramento contínuos para garantir o cumprimento das regulamentações ambientais.
Também considero fundamentais a transparência e a prestação de contas. As empresas envolvidas na exploração de petróleo na costa do Amapá devem divulgar informações relevantes sobre suas operações, impactos ambientais e medidas de segurança. A sociedade precisa estar informada para poder acompanhar de perto o desenvolvimento das atividades e contribuir com observações e críticas construtivas.
No que diz respeito às comunidades locais, é essencial envolvê-las desde as fases iniciais do processo de decisão. Consultas públicas e mecanismos de participação devem ser estabelecidos, permitindo que as vozes das comunidades afetadas sejam ouvidas e consideradas. Além disso, programas de compensação e desenvolvimento socioeconômico devem ser implementados para garantir que as comunidades se beneficiem de maneira justa e equitativa da exploração dos recursos naturais. Não é possível admitir que se instalem grandes projetos em nome do “desenvolvimento” da região, sem que se incluam as comunidades tradicionais e dos povos originários.
Do ponto de vista econômico, a exploração da Bacia do Amapá pode representar uma oportunidade para geração de empregos diretos e indiretos, o aumento da arrecadação fiscal e o fortalecimento da indústria de energia. No entanto, é fundamental garantir que esses benefícios sejam compartilhados de forma justa e que o desenvolvimento econômico seja sustentável no longo prazo.
Em relação a posição da Petrobras, é importante que a empresa assuma o compromisso claro com a responsabilidade ambiental e social. A adoção de melhores práticas internacionais, o investimento em tecnologias mais limpas e a busca pela redução de emissões de carbono são aspectos essenciais para garantir a sustentabilidade da atividade petrolífera.
Por fim, é necessário destacar que a exploração de petróleo na costa do Amapá é um assunto complexo e multifacetado. A tomada de decisões deve ser baseada em evidências científicas, em avaliações de impacto ambiental rigorosas e em um diálogo inclusivo entre todos os envolvidos. Somente dessa forma poderemos alcançar um equilíbrio entre as necessidades de desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente, assegurando um futuro sustentável para a região do Amapá e para as gerações futuras.

*Olimpio Guarany é jornalista, documentarista e professor universitário