segunda-feira, 25 de junho de 2018

Diminuição de Gasto a que custo?

Vladimir Almeida

Chegou em um de meus grupos de WhatsApp (20.6) o vídeo do Deputado Federal pelo Mato Grosso Nilson Leitão, líder do PSDB na Câmara, no qual divulga ter conseguido alcançar as 172 assinaturas necessárias para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do corte do gasto público que, entre outras coisas, objetiva diminuir o número de parlamentares em todo o Brasil. Diz também que agora, com as assinaturas, a PEC irá fazer tramitar, no que ele irá se dedicar.

Pela PEC ocorrerá diminuição do número de parlamentares na seguinte ordem: Deputados Federais de 513 para 395; Senadores de 81 para 54; e Deputados Estaduais de 1059 para 804. Esta diminuição do número de parlamentares irá impactar a folha em até menos 5 bilhões. Será?

Tenho sinceras e fundadas dúvidas se menos representatividade é o caminho da economia; pode haver uma concentração de poder excessiva.Entretanto, é gabolice que irá trÅamitar PEC agora, exceto se o congressista ignora a intervenção no Rio.

Diminuir o tamanho e gasto no executivo e no judiciário é boa providência. Enxugar a máquina pública e dar condições da sociedade ser protagonista, entretanto, passa pela participação democrática que, no nosso caso, é parlamentarista. Por isso os modelos de economia de gastos não podem diminuir o número absoluto de parlamentares. De outro giro, não vejo nenhum problema em aumentar o número de legisladores. 

O problema não é a quantidade de parlamentares que nos representa, o que importa são os valores envolvidos.E quem garante que com a diminuição do número vai diminuir o valor? Isso pode ser um tremendo tiro no pé!

Cortar número de parlamentares tende a perpetuar grupos e inibir novas lideranças, numa proporção direta nos dois casos.Diminuir participação democrática representativa é conta de economia de cafezinho (pouca coisa) ou de cortar no prato (o essencial).Representatividade parlamentar não é gasto, é investimento!
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Por Vladimir Belmino de Almeida, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, membro da Academia de Letras Jurídicas do Amapá e membro da Academia Amapaense Maçônica de Letras.

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