domingo, 10 de junho de 2018

A liberdade de imprensa e a volta ao atraso

Olimpio Guarany


O último dia 7 marcou o Dia da Liberdade de Imprensa no Brasil. É para celebrar, pois desde a retomada do regime democrático, a liberdade passou a ser um direito fundamental previsto no artigo 5º da Constituição Federal/88. Aliás, lá está consignado que são invioláveis os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. É certo, porém, que alguns desses não são totalmente garantidos pelo Estado, mas houve avanços. E você me perguntaria: a imprensa no Brasil é totalmente livre? Eu diria que não, embora a constituição preveja que nenhuma lei ou dispositivo pode vetar de qualquer forma a plena liberdade da informação jornalística; lá também se estabelece que é vedada toda censura - seja de natureza política, ideológica, artística. Não há dúvida de que é indispensável a ampla e irrestrita liberdade para que se possa exercer os fundamentos do jornalismo e da comunicação em geral. Atendendo aos conceitos é bom entender que a liberdade de imprensa é para os veículos de comunicação. E para o cidadão? Aí nos remetemos à liberdade de expressão. Neste caso, a  Constituição garante a livre manifestação do pensamento e a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Numa democracia, a ideia é que haja pluralidade de pensamento. Todas as vezes em que a liberdade de expressão começa a ser restringida, a diversidade de pensamento é afetada diretamente e, assim, começa a surgir o autoritarismo. E aí está o perigo.
Já escrevi aqui e tenho comentado no programa de rádio na 102 FM sobre esse assunto e sempre pergunto: "O que se passa na cabeça daqueles que fazem apologia e pedem a intervenção militar no Brasil? Até entendo os jovens de hoje - eles não passaram as dificuldades impostas pela ditadura- , mas não posso admitir tamanho desconhecimento e sempre que posso os aconselho a, no mínimo, dá uma olhadinha nos livros de história recente do Brasil. Digo recente, porque os anos de horror ocorreram na segunda metade do século XX. É preciso que saibam como foi o regime arbitrário, o que representou o AI 5, a tortura, o descalabro da corrupção sem que se pudesse divulgar, os escândalos financeiros, a alta concentração da renda e o enriquecimento ilícito acobertado pelo regime militar. O Brasil só piorou com a ditadura. O jovem que defende a intervenção militar não tem noção do que é viver sem liberdade. E quando vejo um idoso pedindo a volta da ditadura, só posso imaginar que foi acometido por uma grave crise de memória.
A democracia não é um regime perfeito, mas é possível aperfeiçoa-la. Se temos dificuldades, o povo tem a arma na mão para melhorar: o voto. Não se deve acabar com a democracia e trocá-la por regime de exceção. É como matar o paciente se o remédio não faz efeito. O remédio para a democracia é mais democracia.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista, documentarista e professor universitário.

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