quarta-feira, 23 de maio de 2018

TSE garante 30% do fundo eleitoral para candidaturas de mulheres

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (22) que os partidos devem repassar 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas de mulheres.

De acordo com o Orçamento da União previsto para este ano, o fundo terá R$ 1 bilhão e 700 para financiar as campanhas.

O TSE entendeu que, no caso de partidos com mais de 30% de candidatas mulheres, o repasse dos valores deve ser proporcional.


A Corte também considerou que o patamar de 30% vale para o tempo de TV e para a propaganda eleitoral no rádio e na telev

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