quarta-feira, 23 de maio de 2018

Ministério Público Federal quer a retirada de milhares de famílias do entorno do aeroporto

Área atingida (Imagens do Google) 
A Ação Civil Coletiva proposta pelo procurador da República Joaquim Cabral da Costa Neto, do MPF pede a retirada de moradores e comerciantes de uma área de aproximadamente 5 quilômetros de extensão que inicia às proximidades do aeroporto de Macapá, na avenida Princesa Isabel, no bairro Santa Rita, e segue até o rio Amazonas, no bairro Cidade Nova. União, estado e município foram arrolados no processo.

A Ação foi proposta pelo procurador da República Joaquim Cabral da Costa Neto. No dia 28 de maio, a partir das 9h, o juiz federal João Bosco, acompanhado da Polícia Federal, fará uma inspeção na área. No dia seguinte, 29, às 10h, haverá uma tentativa de conciliação entre ocupantes da área, Ministério Público Federal, Estado e Município. 


O MPF pede tutela de urgência para que a Justiça Federal determine a retirada dos das madeireiras, além de determinar ao Estado e ao municipio que transfiram o comércio de madeiras para o Distrito Industrial, em Santana, e que iniciem o cadastro social para incluir as famílias em programas de habitação e/ou aluguel social. Tudo num prazo de 30 dias.

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