domingo, 15 de abril de 2018

Relações Brasil França – Amapá e Guiana Francesa. Oiapoque e Camopi.

G. Marvulli. 

Nos dias 29, 30 e 31 de março as sociedades vizinhas do alto rio Oiapoque, na Village de Camopi-GF, divisa com o Distrito de Vila Brasil, Oiapoque, Estado do Amapá, Brasil, ouviram atentamente na Audiência Pública  a franca exposição da problemática vivenciada por ambas as comunidades vizinhas naquela distante fronteira Brasil-França. 
Visando o avanço na melhoria da Relação Internacional vigente entre Brasil-França, houve dura crítica ao problema do garimpo ilegal; da comercialização de produtos estragados; da falta de segurança pública, cobrando a presença efetiva de agentes públicos de ambos os lados; cobrança de efetiva fiscalização no rio Oiapoque; combate ao crime; melhoria na infra estrutura de educação, saúde, iluminação; destinação do lixo etc do lado de Vila Brasil. E demais temas de Desenvolvimento Sustentável para aquela fronteira. 
Estiveram presentes, representantes locais das autoridades e governos franco brasileiro: Parlamentares e representantes do povo de Camopi-GF; Gendarmaria; Legião Estrangeira; da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa do Amapá: Deputadas Raimunda Beirão e Cristina Almeida; dos técnicos do Instituto Estadual de Florestas – IEF e da Secretaria do Meio Ambiente do Amapá- SEMA;  Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; da sociedade civil organizada: Irmãos da Fronteira; Instituto Kumaruá; Associação de Mulheres Moradoras de Vila Brasil e Ilha Bela; Caciques e representantes dos povos das Terras Indígenas das etnias Wayãpi e Teko; ambientalistas; comerciantes locais; professores; religiosos; estudantes, imprensa e público em geral. 
Várias foram as denúncias relatadas pelas comunidades vizinhas naquela distante fronteira do Brasil com a França. Localidades situadas cerca de 130 km de embarcação, voadeira, rio Oiapoque acima; na estratégica divisa terrestre do Brasil com a Comunidade Econômica Europeia - CEE, via Guiana Francesa; no mosaico ambiental encravado entre o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque – PNMT; divisa com o Parque Ambiental das Guianas; na confluência dos rios  Oiapoque e Camopi. Uma aventura por cerca de 6 horas ao longo do exuberante rio Oiapoque encravado entre os dois mega parques ambientais internacionais no interior selvagem da Floresta Amazônica. 
As tratativas foram encaminhadas à Comissão Mista Transfronteiriça e ministérios das Relações Exteriores do Brasil e da França e demais interessados em melhorar as relações bilaterais entre o Brasil e a França. Nós que moramos neste distante rincão, esperamos que as autoridades dos dois países se sensibilizem e tomem providências para equacionar essas questões vividas por esse povo que habita aqui na fronteira.
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G. Marvulli é advogado, professor universitário e presidente do Instituto Irmãos da Fronteira.

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