quarta-feira, 25 de abril de 2018

Randolfe vai ao STF defender emenda 98 e considera PGR inconsequente

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) terá audiência com o ministro Edson Fachin (STF), relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Vice-Procurado-Geral, contra a Emenda Constitucional n°98, que trata dos direitos dos trabalhadores dos ex-Territórios à transposição para os quadros da União.

Randolfe questiona a medida do vice-procurador que considera precipitada.
Para o Senador amapaense, a ação da PGR é inconsequente e fruto de incompreensão quanto às peculiaridades dos ex-Territórios e não deverá ser acolhida pelo STF, já que inúmeras outras medidas semelhantes foram plenamente implementadas anteriormente.


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