terça-feira, 16 de maio de 2017

ANGLO E O INIMIGO DO ESTADO

Antonio Feijão

Abril, o ventre do calendário gregoriano que insculpe o dia da mentira, marcou a aprovação do Plano de Recuperação Judicial da Zamin, que nada mas é do que um réquiem de deslavadas promessas e criminosas obrigações assumidas em juízo, que jamais serão cumpridas. Havia um único ausente no processo de Recuperação Judicial e maior interessado e dono da abandonada Estrada de Ferro do Amapá – o Governo do Estado do Amapá.
 Quando os Cabanos nos demais Estados da Amazônia se insurgia contra “ a Independência” o poder dominante de nossa Estado apoiava o novo Império assoreando até um canal dp rio Araguari que dava acesso ao mar próximo a Ilha de Maracá.
O Amapá, com a generosidade do Creador e a discreta criatividade dos homens, vem se tornando terra de grandes e magistrais encontros. Aqui, o grande rio-mar, o doce Amazonas, se funde com o salgado Atlântico; também ocorre, em nosso novel Estado, o abraço equinocial, que une os dois Hemisférios (Norte e Sul), fazendo as quatro estações conviverem juntas e simultaneamente, todos os dias do ano, como as pétalas de uma flor de abóbora.
Aqui tivemos uma empresa de mineração que encerrou suas atividades pela exaustão  das jazidas e ao fim de seu cinquentenário contrato - a Icomi, ainda deixaou pilhas milhionárias de minérios de Manganês, ferrovia comissionada, porto operacional, cidades na floresta, outros empreendimentos e uma bela vila às margens do Amazonas,  como bens a serem revertidos para o domínio da União Estado e Municípios, sem deixar uma única dívida ou obrigação com absolutamente ninguém. Uma falência ao avesso ou Hobin Hoodiana.
Para marcar esse fatídico mes de abril, que marca também um encontro bélico entre USA e Rússia na Síria, sem estarem em Guerra e encerro, mas não finalizo esse estratigráfico relato de encontros, pois há uma  “Coperfildiana”  exceção: A aprovação do Plano de Recuperação Judicial da Zamin Amapá Mineração, que é sucessora da Anglo Américan e que sucedeu a MMX do midiático Eike Batista.
Esta empresa chegou ao Amapá, sob um contrato criminoso e factível de anulação, sem pagar o contrato de compra que realizou com a Anglo das Minas de Ferro e Ouro inscritas no subsolo do Município de Pedra Branca do Amapari, exportou bilhões de dólares em Ferro e, forma informal e criminosa, mais um bilhão de dólares em Ouro via Beadell (Mina do Duck Head), canibalizou todo o patrimônio em estoques de bens móveis deixados pela Anglo American. Depois de abandonar a Estrada de Ferro do Amapá (EFA), não pagar a empresa que estava montando o novo Porto de Minérios e deixar ao “Deus dará”, todos os bens patrimoniais nas áreas da Mina e Porto, acumula uma dívida com credores locais da ordem de mais de R$ 100.000.000,00 e danos coletivos e ambientais de mais de um bilhão de reais ao povo e Estado do Amapá. ESSA CONTA DEVE SER COBRADA DA ANGLO AMERICAN.
Mesmo se se praticar, com esforço um contorcionismo doutrinário, para fazer valer a tese dessa Empresa Zamin Amapá Mineração, para legitimar  este golpe inscrito no Plano de Recuperação Judicial da Zamin, pois  alguns poucos operadores do direito e conhecedores de mineração entendem que o objetivo não pagar os compromissos locais, não comissionar a Mina de Ferro, não concluir o Porto da Icomi e muito menos revitalizar a Estrada de ferro do Amapá (EFA), é a vingança da expressão colonial qualdo os lusitanos em terras brasilis fazim leis locais para “inglês vê”. Hoje os ingleses inventam negócios com indianos para amapaense ficarem : a vê navios.
A Zamin Amapá Mineração pratica de forma fraudulenta e criminosa Plano de Recuperação Judicial tipo Curupira (aquele do folclore amazônico que andava com os pés virados pra trás para enganar os caçadores). Nesta trilha de pegadas fraudulentas há não um encontro ou digital da presença do Estado do Amapá, mas um grande desencontro na turma de falsários indianos, contra o objetivo principal insculpido na lei de falências, que é sanear o Calvário dos Credores (as dívidas) e garantir o desenvolvimento local, no caso o Amapá e evitar a instabilidade do mercado, a manutenção da ferrovia, a conclusão do porto da Icomi e retomada da atividade da mineração. É tempo de pelo menos se chegar a réstia do exemplo de coragem e amor a Pátria do Juiz Sérgio Moro e colocar bandidos na cadeia que formaram uma associação criminosa que atire uma flexa aquiliana no único equipamento capaz de garantir o futuro e desenvolvimento do Amapá: nosso complexo portuário e de agrologística do Porto da Icomi.  
Os Indianos da Zamin engana o juizo da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial da Comarca de São Paulo e, ainda  “venderam” e aprovaram, em plena trilha Curupira e recheada de ilegalidades vetadas pela  a Lei N° 11.101/2005 uma proposta que foi aprovada às 5 da madrugada um Plano de Recuperação Judicial, tipicamente para inglês vê. Desculpe, para amapaense vê.
 Mais uma vez Vão-se os bens e fica o dessepero dos credores ante um ingêneo acordo de obrigações impossíveis da Zamin cumprir, assinado em pleno mês da mentira.
Nessa dança do ventre criminosa que filhos de Ghandi estão fazendo com os bens minerais da União, nosso porto, nossa ferrovia no Estado Amapá, em plena claridade das ilicitudes e na frente de todos os institutos públicos republicanos, nos vence e nos remete a paciência de aguardar a   linha de chegada da história, quando academicamente irá registrar mais um episódio triste da mineração em terras Tucujus. Na contramão do filme onde o cidadçao é tido como inimigo do Estado, nesse episódia da recuperação da Zamin e de cobrar as obrigações penais e civis da Anglo American, no Amapá o próprio Estado tornou-se inimigo do Estado Os bons negócios da China foram substituídos pelos espertos negócios e acordos da Índia. Namastê!Mamastê!!Mamastê!!!
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Antonio Da Justa Feijão, Geólogo, Advogado, perito e auditor ambiental e Mestrando em desenvolvimento regional (Unifap)


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