segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Luz no fim do túnel


Olimpio Guarany


O Brasil ainda vive a pior recessão desde aquela que passamos na década de 30. Essa semana as noticias deram conta de que os números começaram esboçar uma reação, mas ainda estamos distantes da retomada dos níveis de atividade econômica como os que tinhamos antes da crise de 2008, piorada em anos seguintes e agravada nos últimos dois anos.
Aqui com os meus botões não vejo, a curto prazo, mecanismos que possam nos tirar desse buraco sem que recaia sobre a sociedade o peso de novos tributos. A previsão do déficit para 2016 está nos extertores e não dá para prever a reversão dessa curva tendo em vista que o Governo ainda não apresentou um plano, nem ações concretas, para redução do custeio da máquina pública. Ora, se a receita não melhora   porque a economia não reage, não vejo outra forma de se cobrir o rombo nas contas públicas, reduzir o elevado deficit sem, por exemplo, um profundo corte nos gastos e uma ampla reforma no sistema previdenciário, hoje com enorme déficit. Entendo que para atacar esse vilão serão necessárias medidas drásticas e impopulares, mas, ao que me parece, as únicas que se apresentam, no curto prazo, para reequilibriar as contas públicas e abrir os horizontes do crescimento econômico.

1.1. No nosso quintal

Como a grande maioria dos estados, o Amapá sofre com os efeitos da crise nacional além dos problemas locais. Como cada estado tem suas características e meios próprios para buscar a saída para a crise, o Amapá tem o privilégio de ter aprovada recentemente a Zona Franca Verde, mecanismo de incentivo fiscal que pode gerar atrativos para instalacão de industrias que possam verticalizar, ou seja, transformar as matérias primas típicas das vocações amapaenses, em produto acabado ou semi acabado , mas com valor agregado.
A vinda do superintendente da Suframa, Marcelo Pereira,  essa semana a Macapá  trouxe novas motivações para o Governo trabalhar na implementação da Zona Franca Verde.
Nada mais inteligente da parte do governador Waldez Góes em procurar conhecer como se desenvolve, hoje, a Zona Franca de Manaus após 50 anos de instalada. Se aquele mecanismo deu certo para o Amazonas, pode também, dar certo para o Amapá. Melhor ainda. Ao longo de todos esse tempo de funcionamento, os amazonenses corrigiram muitos erros e esse now how, esse aprendizado, pode ser transferido ao Amapá o que nos dá uma boa vantagem para trilharmos os caminhos do acerto.
Entendo que, além dos incentivos previstos na lei que instituiu a nossa Zona Franca Verde, o Governo deve criar seu próprios incentivos, como por exemplo, estabelecer alíquotas diferenciadas do ICMS, em alguns casos, até fazer renúncia total, desde que a empresa beneficiada garanta, por exemplo, uma certa quantidade de empregos. O Governo deixa de receber por um lado, mas tem o ganho social de outro, o que lhe leva a cumprir uma de suas missões.
Sei que não é da noite para o dia que se faz funcionar um parque industrial, especialmente com mecanismos novos como os previstos na Zona Franca Verde, todavia, esses primeiros passos, nos dão esperança de que se acende uma luz do fim do túnel.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista , publicitário e professor universitário


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