quinta-feira, 30 de junho de 2016

O jogo é politico

Olimpio Guarany

O tão esperando encontro de Michel Temer, presidente interino, com os governadores de todo o país para tratar da renegociação da divida dos estados com a União, na última semana, criou grande expectativa, especialmente, no Amapá. O estado que há pouco mais de cinco anos praticamente tinha um baixo nível de endividamento, hoje se vê envolto em compromissos que se quer pode saldá-los. O Amapá meteu o pé no atoleiro, fazendo operações de crédito de grande vulto, durante o governo Camilo Capiberibe (PSB). Naquele período foram contratados empréstimos junto a Caixa Econômica Federal para resolver a questão da federalização da CEA e ao BNDES para financiar uma série de obras de infraestrutura. A bolada gira em torno de 3 bilhões. Até ai tudo bem, se é que o Estado, naquele momento, tinha capacidade para tamanho endividamento. Mas é preciso saber se os técnicos trabalharam bem as projeções para o pagamento da dívida levando em conta a capacidade de desencaixe. Parece que não, ao ponto de, na primeira crise, o governador Waldez Góes ter que se juntar aos seus pares e ir a Brasilia, de pires na mão, pedir socorro.
Diante do quadro econômico desfavorável vivido pelo país e, consequentemente pelos estados, o presidente interino Michel Temer  fez um gesto e decidiu suspender os pagamentos das parcelas das dívidas dos Estados com a União por seis meses e ainda reescalonar as parcelas vincendas, a partir de janeiro de 2017, de modo que os devedores pudessem pagar na primeira 5,5% do valor devido e, num crescendo, até 2018 quando os valores voltariam aos 100%. Excelente! Isso vai dar uma folga e tanto de caixa para os Estados.
Só que não. As medidas que se imaginava salvadoras acabaram por não beneficiar, em nada, o  Amapá, justo o estado mais pobre e que mais precisava desse empurrãozinho para acertar suas contas. É que a medida se limitou as dividas contratadas, exclusivamente, com a administração direta e, no caso do Amapá, os contratos foram feitos com os bancos, embora os tais pertençam à União.
Diante do impasse, o que fazer? Essa é uma pergunta que ainda está no ar e o mais interessado em saber a resposta é o Amapá. Um pouco atordoado por ter sido alijado desse pacote de bondade de Temer, mas habilidoso o governador Waldez começou a mexer os pauzinhos para ver se há outra forma de tirar essa faca do pescoço do Amapá.
No faltaram sugestões. "Chama o Sarney foi uma delas. Todo mundo sabe que, mesmo sem mandato, o ex-presidente é um homem de grande prestigio. Embora não sendo da mesma ala de Temer dentro do PMDB, Sarney é articulado, ao ponto de emplacar seu filho como ministro do Meio Ambiente. É pouco? Não. Sarney pode sim ajudar, mais uma vez, o Amapá. Com experiência de quem já sentou naquela cadeira, sabe que uma ordem do Presidente pesa muito.
Para o leigo entender, nem Caixa nem BNDES correm o risco de levar calote do Amapá. Esses contratos estão todos vinculados ao FPE. Isso quer dizer que todo mês quando é feita a  transferência  para o Amapá, o Tesouro retém os valores das parcelas. Portanto queridos leitores,  nem Caixa nem BNDES vai quebrar se renegociarem os prazos e as formas de pagamento dessa divida do Amapá.  O jogo é politico. Waldez e seus aliados vão ter que trabalhar direitinho, mas dá para arranjar uma forma de tirar o Amapá desse sufoco.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário

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