segunda-feira, 7 de março de 2016

ZFV: O caminho para o desenvolvimento

Olimpio Guarany

O Amapá é um dos estados mais pobres da Federação. Nossos indicadores sociais e econômicos estão distantes do desejável. Um dia, em conversa com o então senador José Sarney, ele me dizia que era grato ao Amapá por ter-lhe dado mandato de senador depois de ter saído da presidência da República e que tudo faria para criar meios e viabilizar o desenvolvimento do Amapá. Naquela ocasião ele elencou uma série deles e destacou que a Área de Livre e Comércio seria o primeiro passo. Assim foi feito e o Estado tomou seu primeiro impulso no rumo do crescimento. Ainda povoando seu ideário Sarney imaginava a criação de mecanismos aos moldes da Zona Franca de Manaus como um grande instrumento para garantir um desenvolvimento sustentável para o Amapá. Não foi tarefa fácil criar a Zona Franca que agora se torna realidade. Sarney uniu a bancada federal, juntos trabalharam muito e enfrentaram a resistência das bancadas do Amazonas, de outros estados do Norte e ainda de São Paulo. Todos viam o Amapá com sua localização geográfica estratégica, próxima aos grandes centros compradores de produtos brasileiros, como um potencial concorrente. A reação foi tão grande que o projeto original teve que ser alterado para, digamos, aliviar a concorrência com o Amazonas. Isso fez com que fossem retirados alguns itens que poderiam ser produzidos aqui.
Hoje, depois de regulamentada, vejo a Zona Franca como um forte instrumento de desenvolvimento do Amapá. Instrumento que vai permitir a conversão da enorme riqueza natural que possuímos em produtos que poderão abastecer o mercado interno e proporcionar a exportação para outros mercados, gerando mais riquezas e oportunidades aos que vierem investir e trabalhar.
A Zona Franca contempla incentivos fiscais para as indústrias que aqui se instalarem. Essas empresas terão, principalmente, isenção de IPI ao transformarem a matérias-primas regionais em produtos acabados. Isso inclui, o pescado - o Amapá tem um dos maiores bancos pesqueiros do mundo, em sua costa - frutos, sementes, minérios, animais e madeiras. Todos os produtos transformados a partir dessas matérias-primas, certamente, terão condições de competir com vantagens em outros mercados.
Lembro-me que quando Sarney falava em Zona Franca dizia que era preciso primeiro viabilizar  um dos insumos básicos e indispensáveis para a industrialização, a energia. Logo se mobilizou para trazer o linhão de Tucuruí e instalar as hidrelétricas. Hoje o Amapá passou de estado dependente de energia gerada pelas termelétricas, as mais onerosas, e passou a ser abastecido por energia limpa das hidrelétricas e ainda se tornar um exportador desse insumo.  Com a mudança da matriz energética foi possível fazer a instalação da Zona Franca que ora se concretiza. Esses mecanismos de incentivos vão, inquestionavelmente, modificar a matriz econômica no Amapá e, certamente, abrirão novas perspectivas de desenvolvimento para o estado.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário

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