segunda-feira, 28 de março de 2016


Não é golpe, é lei
Essa semana as manifestações organizadas pelo PT e/ou pelas entidades ligadas ao partido estufaram o discurso apontando que está em curso um golpe no país. Vejo de forma diferente. A presidente Dilma Roussef querendo nomear Lula para Chefe da Casa Civil para que ele se cubra com o manto do foro privilegiado e, com a caneta na mão, passe a governar o país, num terceiro mandato sem participar de eleição, isso sim seria um golpe.
Para alívio dos brasileiros, ao menos por enquanto, o ministro Gilmar Mendes decidiu por suspender a nomeação do ex-presidente. Até quarta-feira, 30, o colegiado do Supremo deve decidir de uma vez por toda esta pendenga.
Se dependesse do povo brasileiro, Dilma já teria desocupado a cadeira. Na última pesquisa cerca de 70% da população disse que quer vê-la fora da presidência.
Mas, vamos voltar aos movimentos sociais. O líder do MTST, filho de um burguês da classe média alta paulista, Guilherme Boulos, chamado por seus adversários de “coxinha radical”, promoveu uma manifestação essa semana em São Paulo que reuniu pouco mais de 2 mil pessoas, aliás muito pouco para quem pretendia levar 100 mil. No seu discurso, Boulos disse que não estava ali para defender o governo, mas a democracia. Penso que o líder dos Sem Teto está em outro planeta. Ao que eu sei, até agora todos os movimentos pró-impeachment defendem, antes de mais nada, a democracia. O que vejo nas manifestações é uma caminhada em prol do fortalecimento das instituições democráticas. Agora, vir dizer que defende a democracia ameaçando invadir o prédio de uma emissora de TV, auto lá. Isso sim é fora da lei. A imprensa é um dos pilares da democracia e como tal deve ser fortalecido, não destruído por quem diz que prega as liberdades.
A minha preocupação é que é esse tipo de manifestação mais parece querer o golpe do "status quo”, para permanecer como está, subjugando o Brasil através da ação de "um projeto criminoso de poder”, expressão do ministro Marco Aurélio, ao manifestar seu voto no mensalão do PT.
Fico mais estupefato ainda quando vejo o ex-presidente Lula do alto de sua arrogância dizendo que só ele tem força para incendiar o país caso ocorra o golpe. Francamente. As últimas aparições em público de Lula têm me deixado triste e enojado face a tamanha irresponsabilidade em querer promover o conflito, a divisão do país e levá-lo a guerra civil. De outro lado Dilma Roussef, que em dados momentos parece esquecer que exerce o maior cargo da magistratura do país, de presidente da república, promove um verdadeiro “comício” no palácio do Planalto, reunindo uma claque que a aplaude e sai aos gritos de ‘não vai ter golpe” como se o impeachiment fosse algo ilegal.
O impeachment, meus amigos e minhas amigas, está previsto na constituição e está regulamentado pela Lei 1.079/1950. O processo em curso foi baseado no artigo 9o. da lei, portanto, nada fora do que pregam os princípios legais que regem o país.
Para conforto da sociedade brasileira, ao menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país, se manifestaram na quarta passada, Carmem Lúcia e Dias Toffoli e foram na mesma direção. Aproveito para transcrever o que Dias Toffoli disse: “O processo de impeachment é previsto na constituição e nas leis brasileiras. Não se trata de um golpe. Todas as democracias têm mecanismos de controle e o processo de impeachment é um tipo de controle”.
Pronto. Dizer ao contrário é querer desmerecer o conhecimento dos senhores ministros do STF e, acima de tudo, desrespeitar as leis do país. Portanto, que se cumpra a lei. Isso não é golpe.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista e professor universitário


NOTAS

Defesa
Em video distribuído pelas suas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (REDE) se defende das acusações de ter recebido dinheiro para custear sua campanha eleitoral de 2010 da Odebrecht. Randolfe afirma que não teve patrocínio de empreiteiras e que sua campanha foi tocada com doações de pessoas e que tudo está na declaração apresentada ao TRE.

Rodovia da morte ( FOTO CAP. RONDINELI MARQUES)
Segundo o capitão Rondinelli Marques, comandante do Batalhão Rodoviário Estadual, a rodovia JK é uma das mais perigosas do estado. É onde ocorre o maior número de acidentes com vitimas fatais.

Fica ou sai?
Nesta quarta, dia 29, o PMDB nacional se reune em Brasilia para decidir se fica ou se desembarca do governo Dilma Roussef. O presidente do partido, Michel Temer, cancelou uma viagem à Portugal, onde faria uma palestra, para comandar o encontro dos peemedebistas. Até, ontem, 26, 14 diretórios estaduais do PMDB haviam decidido pela saída do governo.

PR Jovem ( FOTO LUCAS)
Hoje à noite, na boite Porsche, o presidente do PR estadual, Vinicius Gurgel, dará posse ao novo presidente do movimento PR Jovem, Lucas da Gazeta. O novo líder da juventude do PR também e pré-candidato a vereador nas próximas eleições.

Aviso aos navegantes
O TRE-AP distribuiu nota, antes do feriado da semana Santa, informando que o prazo limite para filiação partidária, para quem quiser ser candidato a vereador e prefeito, é dia 2 de abril. Considerando que dia 2 é sábado, então a filiação vale até sexta, dia 1.

Alentando sonho ( FOTO WASHINGTON)

O vereador Washington Picanço ainda não desistiu de sua indicação como candidato a prefeito de Macapá, pelo PSB, nas próximas eleições. Picanço tem sido bastante ativo nas sessões da Câmara e um dos assuntos que mais prefere é a educação. Volta e meia e;e faz um discurso de posse de números mostrando as deficiência do ensino sob a égide do municipio.

Matança
O Mapa da Violência revela que o Brasil está entre os 11 países onde mais se comete homicídio no mundo. Do total de 42.416 óbitos por disparo em 2012, 24.882  estão na faixa de idade mais vulnerável às mortes por arma de fogo está entre os jovens de 15 a 29 anos.

HOMENAGEM (FOTO NILDA, ANEXA)
Minha homenagem vai Nilda Neves, jornalista, servidora do Tribunal de Justiça do Amapá. Super mãe, ai estão Rafael e Rafaela, dois advogados. Mulher guerreira, amiga, Nilda está sempre sorrindo, com alto astral. Possui um forte espirito de companheirismo e solidariedade. Feliz aniversário Nilda, apesar da dor que sentes por causa da enfermidade de sua mãe. Celebre a vida, um dom de Deus.





O QUE ELA DISSE? ( FOTO MINISTRA CARMEM LÚCIA)
“Está sendo observada rigorosamente a Constituição e as leis. Não tenho dúvida nenhuma disso. A atividade do Judiciário é acionada pelos interessados, pelos cidadãos. O Poder Judiciário não atua isoladamente, não atua de ofício, é por provocação. Quando se fala em ativismo judicial, não há demonstração nenhuma de que isso esteja acontecendo”

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Wagner Gomes questiona pesquisa CTB

"A pesquisa feita pela Mentor, a mando da CTB, me pareceu bastante estranha e contemporânea", me disse o advogado Wagner Gomes, ...