quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

O rebuliço na AL

"The day after”
Um dia após o afastamento do presidente Moisés Sousa, a Assembléiaa Legislativa promovei sessão presidida pelo vice presidente Kaká Barbosa (PT do B) que decidiu pelo afastamento e exoneração de servidores indiciados em processos de improbidade administrativa. Moisés Sousa não apareceu por lá.

Rito correto 
O deputado Pedro da Lua, um dos cabeças do movimento para depor o Presidente, voltou a afirmar que o plenário é o órgão máximo da Casa e que seguiu o rito constitucional e confirmou que com maioria simples o presidente estava afastado.

Debate judicial
Ainda vai rolar muita água por debaixo dessa ponte. Há juristas que discordam do procedimento adotado pelo plenário na última terça feira. Há quem defenda a tese de que só com os votos de dois terços dos deputado seria possível afastar o presidente.

Movimentação jurídica
Ontem mesmo o irmão de Moisés, deputado federal Marcos Reategui voltou a afirmar que a decisão do plenário é nula de pleno direito já que a votação foi de maioria simples. 

O que há

Pedro da Lua voltou a afirmar, ontem, que o Regimento Interno da AL é omisso quanto ao afastamento, portanto, usa-se como parâmetro a legislação federal. Disse ele: “No Congresso Nacional, para cassar um parlamentar é necessário maioria absoluta, ou seja mais da metade dos parlamentares. Ora, se pra cassar um parlamentar, ato bem mais drástico, é necessário maioria absoluta, porque para afastar seriam necessários dois terços”

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