terça-feira, 7 de maio de 2013

O direito a comunicação e a liberdade de expressãõ


 Olimpio Guarany

Hoje, 5 de maio, é o Dia Mundial das Comunicações. No Brasil a data coincide com o dia do nascimento de Marechal Rondon, responsável pela instalação de mais de dois mil quilômetros de linhas telegráficas em nosso país, conhecido como o patrono da comunicação.
Comunicar é o ato de trocar conhecimentos, divulgar uma ideia, notícia ou informação, tornando outras pessoas cientes de um determinado assunto.
Pois bem, o tema é amplo, é palpitante e desperta grande interesse. Tenho um amigo que diz: “todo mundo acha que entende de comunicação
constatamos quermos observar,icaeresse. Tenho um amigo que diz: ”.
Partindo para uma reflexão, vamos concluir que
a comunicação no Brasil ainda está atrasada, ao menos sob a ótica legal. Nossa discussão vai se ater na forma como é conduzida no nosso país. Há concenso entre a grande maioria dos criticos do setor de que a legislação brasileira das comunicações é arcaica e defasada, não está adequada aos padrões internacionais de liberdade de expressão e não contempla questões atuais, como as inovações tecnológicas e a convergência de mídias. Além disso, a legislação é fragmentada, multifacetada, composta por várias leis que não dialogam umas com as outras e não guardam coerência entre elas.
Outro ponto crucial é a ausência de prularidade e diversidade na midia atual.
Na verdade se formos observar, constatamos que, estranhamente, a maioria dos artigos dedicados à comunicação, contidos na Constituição Federal de 1988 ainda precisam ser regulamentados. Podemos destacar alguns deles como o 220, 221 e 223 que, curiosamente,  tratam da restrição aos monopólios e oligopólios e  a regionalização da produção. E olha que a atual constituição está em vigor há 23 anos.
Não podemos tapar o sol com a peneira. Ao que eu entendo estamos carencendo de um marco regulatório na comunicação, no Brasil. Não que eu queira que o Estado controle os meios de comunicação ou limite a atuação da iniciativa privada. Longe de mim pensar assim, mas é certo que a ausência de uma sistematização regulatoria só beneficia aos grupos empresariais de comunicação, resultando no que eu chamo de grave concentracão do setor. Essa falta de regulamentação de pontos importantes da lei maior que trata da comunicação se não restringe, ao menos dificulta o exercicio da liberdade de expressão da sociedade.
Não dá pra esconder que esses grupos que dominam a comunicação no país muitas vezes impedem a circulação das ideias e pontos de vista com os quais não concordam. Está claro que esses grupos poderosos tem grande influência sobre o meio politico, até porque muitos politicos são proprietarios ou sócios de grupos de comunicação, portanto controlam e impedem o pleno exercício do direito à comunicação e da liberdade de expressão pelos cidadãos, comprometendo a democracia brasileira.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------
Olimpio Guarany é jornalistica, economista , publicitário e professor universitário

Nenhum comentário:

Os vizinhos

Dom Pedro José Conti -  Bispo de Macapá Conta Madre Teresa de Calcutá: “Certa noite, um senhor veio na nossa casa para pedir comida p...