sexta-feira, 3 de maio de 2013

Notas da coluna Olimpio Guarany Escreve, em A Gazeta 1.05.2013


Lei da transição 
A Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade projeto de lei do vereador Diego Duarte (PP) que regulamenta o processo de transição na prefeitura de Macapá. Até a eleição do atual prefeito, a transição ocorria na informalidade e dependia da boa vontade do prefeito que estava saindo. Com a nova lei será obrigatório.

Inconstitucional
Caso o governador Camilo Capiberibe (PSB) sancione a lei que incorpora a regência de classe ao salário base dos professores, o Sinsepeap vai entrar no Supremo Tribunal Federal com uma ADIn - Ação Direta de Inconstitucionalidade. O argumento é de que a lei do Piso Nacional não permite a incorporação de gratificações ao salário base dos professores.

Revisão biometica
Decisão da ministra Nacy Adrighi, TSE, obriga que todos os municipios do Amapá façam a revisão eleitoral. O recadastramento nos municipios de Macapá, Santana e Calçoene vai até o dia 29 de novembro. Nos demais até o primeiro semestre de 2014, sem data definida. Só o municipio de Ferreira Gomes já tem 100% dos seus eleitores cadastrados no sistema biometrico.

Os tucanos
A ascensão do deputado Luiz Carlos à presidência do PSDB-AP, consolida o partido na base do governo do PSB e afasta outras lideranças como o deputado Michel JK, o vereador Marcelo Dias e o ex-senador Papaléo Paes. Nenhum desses compareceu ao evento de posse do novo presidente tucano.

O futuro
Até quando os tucanos formarão na base do governo Camilo não se sabe. Pelo andar da carruagem, com a candidatura própria a presidencia da república dificilmente os tucanos comporão com os pessebistas. A lei eleitoral impede. A alternativa seria uma aliança branca, mas isso pode inviabilizar a reeleição de LC.

Vôos regionais
Amenizando as criticas de que o pais não tem politicas públicas voltadas para o transporte aéreo regional, a presidente Dilma Roussef anunciou, segunda passada, em Mato Grosso que o governo federal vai subsidiar o setor. Tomara que esses beneficios cheguem pra cá.


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