segunda-feira, 4 de março de 2013

Como nos salvar da tragédia




Olimpio Guarany

31 de dezembro de 2013, o último dia do ano, uma data fatidica para o Amapá. Os leigos pergutariam se isso é prenúncio do fim do mundo, de novo? Não, não é o fim do mundo, mas o fim de uma era para o Amapá e o prenúncio de um desastre sem precedentes na nossa história. Para quem não sabe essa é data em que expira a vigência da área de Livre Comércio de Macapá e Santana. Data em que acabam os benficios fiscais que tornam mais baratos todos os produtos vendidos no comércio, por conta da insenção dos tributos federais e dos creditos do ICMS dos estados de origem. 
Quem imagina que a Área de Livre e Comércio é só um  mecanismo que permite a importação de produtos estrageiros está redondamente enganado. Todos os produtos nacionais, importados de outros estados, também tem isenção de impostos. Isso quer dizer que chegam mais baratos aqui do que em qualquer outro lugar do país onde não existem esses incentivos fiscais.
E nossos governantes não sabiam que a Area de Livre Comercio se encerraria no final deste ano? Por que não tomaram providencias para evitar que isso acontecesse? Isso é compreensivel, a partir do instante em que somos regidos pelos principios legais da Zona Franca de Manaus que teve prorrogado o seu prazo de vigência. Ora, se estamos sob a égide das regras da ZFM, por extensão, seriamos beneficiados com a decisão que contemplou Manaus. Ocorre que o entendimento de juristias é diferente e aí acendeu a luz vermelha, especialmente dos empresarios que passaram a viver a expectativa do desdobramento desastroso disso tudo.
Mas, o pai da matéria, o senador José Sarney (PMDB-AP), o homem que criou a ALCMS, descobriu a tempo e agiu rápido. Essa semana ele tomou a iniciativa de propor um projeto de lei no Senado Federal que atrela a ALCMS à Zona Franca de Manaus, inclusive com o beneficio da prorrogação de vigência.
O próprio senador Sarney, ao me conceder entrevista na última sexta feira, 1, disse que teve certa facilidade para criar a Area de Livre Comércio no inicio da década de 90 e que pouca gente deu importancia e a grande maioria não imagimava os beneficios que traria ao nosso estado. Aliás, ele chegou a ser criticado por politicos que lhe faziam oposição, à época. Mas uma coisa é certa: hoje todos, absolutamente todos, se curvam para reconhecer que a ALCMS foi a grande responsável pelo desenvolvimento do Amapá nesses 20 anos.
A sociedade amapaense - empresários, politicos, imprensa, organizações não-governamentais, instituições de toda ordem e povo - vão precisar se unir nessa luta árdua pela aprovação do projeto de Sarney. Vamos precisar de muitos argumentos e apoios de alguns estados para enfrentar a reação do Centro-Sul que sempre se manifestou contra a Zona Franca de Manaus e a Área de Livre Comercio de Macapá e Santana.
Essa será uma luta que só a vitória nos interessa, sob pena de termos que viver a maior tragédia da nossa história com consequencias inimagináveis e a certeza de um retrocesso sem precendentes. Só com a aprovação da lei proposta pelo senador José Sarney será possivel nos salvar do pior.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário

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