quinta-feira, 5 de julho de 2012

Notas da coluna OLIMPIO GUARANY ESCREVE, em A Gazeta


Afastamento
O deputado Moisés Souza (PSC) vai continuar afastado da presidência da Assembléia. A decisão foi tomada, ontem, em Brasilia,  pelo ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça.
A decisão
O ministro Pargendler afirma em sua decisão que o instituto da suspensão supõe ação de natureza civil movida contra o poder público ou seu agente, mas nesse caso está sob jurisdição penal. Ao que deixa a entender que os advogados de Moisés Souza erraram o canal, ao invés de ação civil deveria ser na seara penal. 
Nova tentativa
Quem entende do metier diz que para tentar reaver seu cargo de presidente da Assembléia, o deputrado Moisés Souza (PSC) terá que entrar com outro recurso dentro do próprio STJ. Especialistas dizem que ele ainda pode chegar ao Supremo Tribunal Federal. A ver.
CPI suspensa
Outro revés sofrido diz respeito a CPI do Ministério Público. O ministro Ari Pargendler também negou pedido da Assembléia Legislativa e do deputado Moisés de Souza para suspender decisão que paralisou os trabalhos da CPI. Nessa ação a tentativa era de cassar a liminar expedida pelo desembargador Raimundo Vales, do TJAP, que suspendeu a CPI até o julgamento do mérito.
Erro no procedimento
A Assembléia não teria cumprido o rito de instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito como prevê a constituição federal. No despacho do desembargador Raimundo Vales ele afirma que não houve indicação de nenhum fato determinado a ser objeto de apuração pela casa legislativa, o que torna a portaria de instauração da CPI “ato eivado de ilegalidade e abusividade”. 
Convenção anulada
A noticia foi confirmada pela assessoria de imprensa do PSDB em Brasilia, embora rechaçada pelos dirigentes locais: decisão da Executiva nacional do PSDB anulou a convenção que escolheu o professor Marco Antonio como candidato a prefeito.
Intervenção
João Uchôa, secretário da executiva estadual do PSDB deverá ser o inteventor do diretório municipal de Macapá. Se ocorrer a dissolução, o deputado Michel JK perde a presidência da Executiva da capital. Uchôa deve cumprir o acordo firmado entre o PSDB e DEM, em Brasilia, para que os dois saiam coligados para a disputa de outubro próximo.
Na proporcional
Com a decisão da nacional, o PSDB de Macapá vai formar chapa de vereadores, coligado com o DEM. Na outra ponta, dentro da mesma coalizão para eleição da proporcional, o PTB apresentará chapa puro sangue, tendo Lucas Barreto como o maior puxador de votos.
Acredite se puder
A máxima do deputado Gerson Peres, do Pará, que dizia que em politica já viu até boi voar, emplaca no Amapá. É isso mesmo, o vereador Rato, com a permissão da executiva estadual, levou o PSDB de Santana a coligar com o PT. Coisa inimaginável e, dizem, contrária a orientação dos tucanos de alta plumagem de Brasilia.
Petardos
Pelos que se viu nas redes sociais nos primeiros dias pós-convenção não vamos esperar  tanto para assistirmos a troca de petardos entre militantes do PDT e do PSB. Os estoques de foguetes, dos dois lados, já estariam até a “boca” de munição.
Enquanto isso...
Três outros candidatos, Davi Alcolumbre (DEM), Clécio Luis (PSOL) e Evandro Milhomem (PC do B)já disseram que vão se concentrar na apresentação de propostas. 
Em Belém
Histórico de eleição em Belém (PA) revela que numa briga ferrenha pela disputa pela prefeitura entre os grupos de Jáder e Hélio Gueiros, em 2000, com agressões dos dois lados, resultou na vitória de um terceiro  que aparecia com poucas chances, Edmilson Rodrogues (PT).
O futuro
Em périplo pelas emissoras de rádio nos últimos dois dias, o ex-deputado Jorge Amanajás (PSDB) tem dito que em 2014 tem três opções quando o assunto é politica: ser candidato ao governo, ao senado e não ser candidato.
Pingola x Lucimar
O municipio com menor número de candidatos a prefeito é Calçoene. Estarão frente a frente o ex-deputado e ex-prefeito do lugar Jorge Salomão (DEM), conhecido como Pingola e a atual prefeita Maria Lucimar (PMDB).
Proporção de mulheres
Os partidos politicos ou coligações estão obrigados, desde a eleição de 2010, a contemplar a chapa dos proporcionais, deputados e vereadores, com 30% de mulheres. Quem não atender esse dispositivo será comunicado pela Justiça Eleitoral e terá 72 horas para fazer a correção.

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